A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (29), reajuste de 10% nos salários de todos os profissionais da Educação paulista e um novo plano de carreira para professores, com salário inicial de R$ 5 mil – aumento de 73% do que era pago até então.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), responsável por pautar a votação, comemorou a aprovação da medida pelo Plenário da Casa. “Esse projeto vai melhorar substancialmente a educação no Estado de São Paulo, que tem avançado a cada dia, com as escolas em tempo integral e outras conquistas, como recursos para melhorias”, disse.
Direcionado para professores, diretores escolares e supervisores, o novo plano elaborado pelo Poder Executivo é baseado em um modelo de trilhas, que são rotas de crescimento profissional percorridos pelo docente, com promoções por desempenho e desenvolvimento.
São três trilhas diferentes: Regência, a trilha principal para docentes, e Especialista Educacional e de Gestão Educacional, as duas trilhas de desenvolvimento complementar. A evolução na carreira dentro das respectivas trilhas compreende 15 diferentes níveis salariais.
O Projeto de Lei Complementar n° 3/2022 aprovado estabelece jornada de 40 horas semanais para o salário inicial, podendo chegar a R$ 13 mil no nível mais alto da carreira. O texto também prevê a criação de gratificações para docentes que atuam em áreas de risco e em período noturno. A adesão ao novo plano será opcional aos profissionais que já atuam na rede estadual.
Já o reajuste salarial de 10% será destinado para todos os servidores da Secretaria de Estado da Educação, incluindo docentes que não adotarem ao novo plano de carreira, profissionais do Quadro de Apoio Escolar, aposentados e pensionistas.
O projeto de lei complementar cria também as funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, Coordenador de Equipe Curricular, Professor Especialista em Currículo, Coordenador de Gestão Pedagógica e Coordenador de Organização Escolar – funções que deverão ser desempenhadas de acordo com os diferentes graus de formação dos profissionais.
O projeto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, pelo governador João Doria (PSDB).
