Foto: Flávio Silva Santos – Fábio Vieira/Metrópoles
Flávio Silva Santos, de 30 anos, ficou preso por 2 anos e meio após ser acusado de integrar um grupo de 10 criminosos envolvidos no assalto a um sítio em Itapecerica da Serra – SP, em 2019.
Identificado na delegacia por uma foto de Facebook, ele acabou condenado a 13 anos de prisão. Posteriormente, no entanto, sua defesa conseguiu provar as irregularidades na identificação fotográfica conduzida na delegacia. E, na última segunda-feira (16), Santos foi solto após ser absolvido por um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as informações são do
site Metrópoles.
“Não tinha porque estar pagando por um crime que não cometi. Acabei ficando preso por 2 anos e 6 meses. Foi um tempo que eu perdi da minha vida. Infelizmente, vai ser muito difícil agora conseguir restaurar minha vida”, disse Santos.
A advogada criminalista Flávia Guth acompanhou gratuitamente o trâmite do processo no STJ. “Esse é o caso mais absurdo que eu já vi em toda a minha vida. É um caso muito violento. Tiraram a vida dele”, destacou Flávia Guth.
“Acredito que teve um pouco de racismo e preconceito sim para me condenar. Isso é desumano. Não pode ficar reconhecendo a pessoa sem 100% de prova”, afirmou Santos, após reconquistar a liberdade.
Acusação O crime aconteceu no dia 26/10/19, em um sítio em Itapecerica da Serra – SP, mesma cidade em que Flávio mora.
Às 6h de 18/11/2019, policiais invadiram a residência do homem à procura de “Flavinho”, que, segundo os agentes, teria dois filhos. A esposa contou que ele estava trabalhando e que o casal não tinha filhos.
Os policiais afirmaram que tinham entrado no lugar errado. A mulher chegou a oferecer o endereço da empresa em que o marido trabalhava como carregador e em serviços gerais, mas os agentes disseram que não seria necessário e foram embora.
Foto na delegacia Santos soube que outras casas do bairro Santa Amélia tinham sido invadidas e que algumas pessoas acabaram presas. Ficou bastante preocupado e isso se agravou dias depois quando esses conhecidos foram soltos e disseram que havia uma foto de Flávio na delegacia.
“Eu os conhecia de vista, o bairro é pequeno, a gente conhece todo mundo. Fiquei com muito medo quando eles contaram que o meu nome e a minha foto estavam lá”, disse.
Ele decidiu ir até a Delegacia de Itapecerica da Serra apenas para entender o que tinha ocorrido. O homem foi acompanhado pelo irmão Tarcísio Silva Santos, a irmã e a esposa, mas não achou que era necessário ter a presença de um advogado.
“O primeiro impulso nosso foi ir à delegacia, porque nossa consciência estava muito limpa. Tínhamos noção de que o meu irmão não fazia nada de errado. Sabíamos que o meu irmão estava trabalhando”, contou Tarcísio Silva Santos.
Prisão Em 28/11/2019, na delegacia, ele descobriu que a foto pendurada na unidade policial era de 2016 e havia sido retirada de uma rede social. Santos não tinha antecedentes criminais.
“Eu fui porque eu sabia que não tinha nada para esconder”, contou Santos. Também havia um mandado de prisão preventiva. No momento da prisão, ele estava aos prantos e assim continuou por 2 anos e meio.
A advogada criminal Débora Nachmanowicz de Lima afirmou ao site Metrópoles que houve uma irregularidade na inclusão da imagem de Santos na investigação.
“Simplesmente aparece a fotografia do Flávio, logo no início do inquérito, e um auto de reconhecimento fotográfico positivo sem nenhuma explicação de como essa fotografia aparece no inquérito”, pontua Débora.
Condenação No julgamento de Santos, em 11/8/2020, foi informado que ele havia sido reconhecido pela vítima do assalto por essa única foto apresentada a ela na delegacia. A pessoa, no entanto, negou que tenha feito o reconhecimento, apesar de constar sua na documentação.
Segundo relato da defesa de Santos, na audiência virtual, o juiz pediu que apenas o rosto do autônomo fosse mostrado na câmera e questionou: “Esse rapaz é o Flávio">
Liberdade Tarcísio registrou em vídeo os momentos de alegria e alívio ao contar para a mãe sobre a absolvição. Também foi gravado o instante em que ele deixou a Penitenciária de Taquarituba – SP.
Marineide Silva Santos, de 52, estava na expectativa de receber a confirmação de que o filho teria direito a uma “saidinha” em junho, mas foi surpreendida com a informação de sua liberdade.
“Fui falar pessoalmente com a minha mãe, porque antes eu só dava notícias para a minha mãe que massacravam o meu irmão”, disse Tarcísio.
