Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF restaura cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa
Ministros derrubaram, por 3 votos a 2, decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato. Deputado foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Redação
10/06/2022 12h45 - Atualizado em 10/06/2022 às 12h45
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) no plenário virtual não devolver o mandato para o deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL).
Ele tinha sido cassado em março por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. Mas teve o mandato restituído na semana ada por decisão individual do ministro Nunes Marques, que suspendeu a sentença do TSE. Segundo Marques, a competência para rever a decisão individual seria da turma, conforme o regimento do STF.
Votaram contra devolver o mandato os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Votaram a favor os dois ministros indicados por Bolsonaro para o Supremo: Nunes Marques e André Mendonça.
O julgamento teve início à 0h no plenário virtual, pelo qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem debate entre os ministros no plenário físico.
Nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do STF derrubou, também por 3 votos a 2, outra decisão similar de Nunes Marques, que havia devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil) por propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
