Conselho de Ética pede cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL)
Relator do processo, vereador Chico Alencar cita “condutas gravíssimas”. Monteiro terá cinco dias para alegações finais e, depois, o Conselho de Ética volta a se reunir para determinar a punição recomendada. Defesa de Monteiro disse que só vai se manifestar após análise do relatório.
02/08/2022 20h27 - Atualizado em 02/08/2022 às 20h27
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O vereador Chico Alencar (PSOL), relator das denúncias de assédio sexual, moral e estupro contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), pediu a cassação do colega de Parlamento na tarde desta terça-feira (2). O relatório final com as conclusões sobre o caso foi entregue ao Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro – RJ após três meses de apurações.
“Diante das provas restou fartamente demonstrado que o vereador Gabriel Monteiro praticou (ou ordenou que se praticasse a seu mando) atos deploráveis e inteiramente incompatíveis com o decoro que se espera de um vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro”, concluiu Chico Alencar.
Alencar destacou ainda que os atos de Monteiro são incompatíveis com o decoro parlamentar e “tiveram o condão de atingir a própria essência do Poder Legislativo ao qual pertence”: “Todas essas posturas malferindo a imagem, a honra e a reputação desta Câmara Municipal e contribuindo para a antidemocrática negação da Política”.
A partir de quarta-feira (3) começa a contar o prazo de cinco dias úteis para que o vereador apresente as alegações finais. No dia 10, quando termina o prazo da defesa, o Conselho de Ética terá até cinco dias úteis para aprovar, ou não, o parecer de Alencar. A previsão é de que o caso vá ao plenário da Câmara do Rio no dia 16 de agosto.
O relator descreve sete motivos para a cassação de Gabriel Monteiro, entre eles a filmagem e armazenamento de um vídeo de sexo com adolescente de 15 anos de idade, a “exposição vexatória” de crianças, por vídeos manipulados para enriquecimento e promoção pessoal, a perseguição a vereadores “com a finalidade de retaliação” e quatro denúncias de estupro.
Alencar cita ainda a exposição, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua, assédio moral e sexual contra assessores do mandato e a utilização de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada - fato que constitui, em tese, o crime de peculato.
“Nesse quadro, concluímos que não teria condições de pensar em outra medida, dado a gravidade do caso”, afirmou Alencar durante entrevista coletiva na Câmara do Rio.
Doze testemunhas foram ouvidas na primeira fase do processo - oito pela acusação e quatro pela defesa. “O relatório é fruto de um trabalho coletivo, de oitiva de testemunhas do representado, foram 8, e do conselho, foram 4, que somaram mais de 1000 páginas de transcrição (...) O pareceu conclui pela prática de condutas inapropriadas e recomenda pela pena da perda de mandato do parlamentar”.
Ações e investigações em andamento De acordo com o relator, Monteiro é alvo de ao menos 19 ações cíveis e 3 ações criminais, com imputações de danos morais, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal e crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e Adolescente e por assédio sexual e importunação sexual. O relatório foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira.
Ataques e ameaças nas redes sociais Chico Alencar se tornou alvo de ataques de apoiadores do ex-PM youtuber nas redes sociais. As ameaças e intimidações aumentaram nos últimos dias, véspera da apresentação do relatório no processo do Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
