Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte – MG ficou em primeiro lugar entre as capitais do Sudeste no
Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) do Ministério da Economia.
O resultado, divulgado nessa segunda-feira (9), dá a Belo Horizonte o posto de melhor da região para se empreender.
O reconhecimento é fruto das políticas robustas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos anos para destravar o ecossistema de negócios locais, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços. Com a nota final de 618,6, Belo Horizonte ficou à frente de São Paulo – SP (532,6); Vitória – ES (510,8); e Rio de Janeiro – RJ (466,2). A capital também foi a melhor entre as cidades mineiras analisadas.
O maior destaque foi no quesito “Construindo no Município”, que avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas. Nesse indicador, o Município obteve a melhor nota entre todas as 119 participantes e assegurou a primeira colocação. A cidade ainda obteve o 2º lugar geral, com nota acima da média nacional (473,9).
ICM 2022 O ICM 2022 é uma iniciativa do Ministério da Economia que visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios. Além de incentivo à melhoria institucional, o ICM serve como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras.
A segunda edição do índice teve a participação de 119 municípios com mais de 250 mil habitantes, contabilizados até abril do ano ado, e aqueles que se voluntariaram na Fase Piloto do Índice. Todos os estados e capitais foram representados. Foram considerados na avaliação os dados coletados em 2022.
O índice avaliou mais de 613 questões divididas em nove capítulos: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica; Contratando com o Poder Público; e Tributação.
Todas as notas de Belo Horizonte estão acima ou igual das médias nacional e estadual: Indicador – Empreendendo no Município: avalia o ambiente regulatório municipal no tocante à abertura de empreendimentos e o tratamento econômico que é conferido a esses estabelecimentos após o início de suas atividades.
Nota BH: 78,7
Média nacional: 50,6
Média estadual: 47,43
Indicador – Infraestrutura e Uso do Solo: avalia o uso eficiente do solo, bem como a infraestrutura e a logística dos municípios.
Nota BH: 63,2
Média nacional: 51,9
Média estadual: 48,58
Indicador – Construindo no Município: avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas.
Nota BH: 70,2
Média nacional: 33,9
Média estadual: 31,73
Indicador – Qualidade da Regulação Urbanística: avalia o o e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico.
Nota BH: 66,0
Média nacional: 57,8
Média estadual: 54,23
Indicador – Liberdade Econômica: avalia, dentre outros pontos, a adesão e, principalmente, a implementação dos municípios aos princípios trazidos pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Nota BH: 51,4
Média nacional: 38,0
Média estadual: 35,66
Indicador – Concorrência em Serviços Públicos: avalia a qualidade do ambiente concorrencial nos serviços públicos realizados dentro dos municípios.
Nota BH: 77,8
Média nacional: 62,4
Média estadual: 58,75
Indicador – Segurança Jurídica: avalia a previsibilidade e a equidade do poder fiscalizatório dos municípios visando garantir um tratamento justo e isonômico entre os agentes.
Nota BH: 43,5
Média nacional: 43,5
Média estadual: 40,67
Indicador – Contratando com o Poder Público: avalia a qualidade das regulações municipais sobre os procedimentos necessários para a realização de concorrências públicas.
Nota BH: 54,4
Média nacional: 49,9
Média estadual: 46,51
Indicador – Tributação: avalia a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes, e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia em detrimento dos demais.
Nota BH: 51,7
Média nacional: 38,9
Média estadual: 36,29
70 mil empresas abertas Belo Horizonte encerrou o último ano com a abertura de mais de 70 mil empresas na capital. O número é superior aos 67 mil apresentados no balanço de 2019, ano que antecedeu a pandemia. Os dados são da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no
site do Governo Federal.
O trabalho intenso de simplificação e digitalização de processos nos últimos anos também vem refletindo na rapidez para se abrir um negócio na capital. De acordo com o relatório REDESIM, a média para se abrir uma empresa em Belo Horizonte foi de 16 horas em 2022. O tempo foi melhor que as médias nacional (1 dia e 11 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 6 horas), bem como da cidade de São Paulo (20 horas). Os números também são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 20 horas.
Belo Horizonte lidera geração de empregos em Minas Gerais Com perspectivas econômicas mais otimistas e a abertura de novas empresas, Belo Horizonte finalizou 2022 com saldo positivo de 49.062 empregos com carteira assinada, liderando o ranking entre as cidades mineiras. De acordo com o
Boletim Econômico de Indicadores de Belo Horizonte, baseado nos divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico foram registrados mais de 958 mil empregos formais (janeiro a setembro de 2022).
Site exclusivo para empreendedores A Prefeitura disponibiliza o
Espaço do Empreendedor em seu portal. Na página, encontram-se várias informações sobre empreendedorismo em Belo Horizonte, links para serviços que o empreendedor precisa para abrir, manter e regularizar sua empresa, dicas para o Microempreendedor Individual (MEI), como investir na capital mineira, além de cursos gratuitos para qualificação e aperfeiçoamento do empreendedor.
