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Brasil se aproxima de 3 milhões de armas em acervos particulares

Só em 2022, civis compraram mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados.

Redação
13/02/2023 13h37 - Atualizado em 13/02/2023 às 13h37
Brasil se aproxima de 3 milhões de armas em acervos particulares
Foto: Stockphotos/Agência Senado
A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões, segundo dados colhidos por meio da Lei de o à Informação e analisados pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a:
  • Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs);
  • Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal;
  • Caçadores de subsistência;
  • Servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal;
  • Membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares e etc) que compraram armas para uso pessoal.
Esse acervo mais do que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de apenas 1,3 milhão de armas (tabela e gráfico 1). Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias.
 
Tabela 1 – Acervo particular de armas no Brasil em números absolutos  
 
ano Armas particulares de militares Defesa pessoal junto à PF** CACs Total  
2018     625.510   344.389 350.683 1.320.582  
2019     618.513     457.700 433.246 1.509.459  
2020     604.408   642.917 569.748 1.817.073  
2021     739.094     810.830 794.958  2.344.882  
2022*   728.287   976.152 1.261.000  2.965.439 
*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.
** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência.


 Gráfico 1

*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.
 
Além do aumento na quantidade, chama atenção a mudança de perfil desses registros (tabela e gráfico 2). Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que ou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o o a armas mais potentes e em grande quantidade, como se vê na página a seguir.
 
Tabela 2 – Acervo particular de armas no Brasil em percentual de participação de cada categoria  
 
Ano Armas particulares de militares Defesa pessoal junto à PF** CACs   Total  
2018 47% 26,1% 26,6% 100%  
2019 41% 30,3% 28,7% 100%  
2020 33% 35,4% 31,4% 100%  
2021 32% 34,6% 33,9% 100%  
2022* 25% 32,9% 42,5% 100%  
*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA em 2021 (não foi atualizado pelo EB) + armas particulares de policiais e bombeiros militares em 2022
 ** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência.

Gráfico 2

*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.


Quando analisamos a quantidade de armas compradas por ano (tabela 3), vemos que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018. Essa altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar essas solicitações apropriadamente e fiscalizar esse mercado que impacta diretamente na segurança pública.
 
Tabela 3 – Armas novas compradas por ano
ano Defesa pessoal junto à PF* CACs Total
2018 35.758 59.417 95.125
2019 62.025 78.048 140.073
2020 142.857 125.306 268.163
2021 172.242 223.894 393.136
2022 122.242 431.137 553.379
Total 535.124 917.802 1.452.926
* dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência.
FONTE: Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé
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