Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Para especialistas e entidades ouvidos pela Agência Brasil, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) considerou a suspensão importante para professores e alunos. “Frear a implementação do Novo Ensino Médio é um o importante para os estudantes e professores que estão sofrendo os impactos de uma medida aprovada sem o amplo debate e o aperfeiçoamento de quem vive a escola diariamente além de possibilitar a construção de uma nova proposta para o Ensino Médio brasileiro”.
A presidente da Ubes, Jade Beatriz, defendeu a participação dos estudantes na elaboração do novo currículo. “É uma vitória, mas não é suficiente. A suspensão é um intervalo. Não queremos que o ensino médio volte a ser o que era antes da reforma. Mas é preciso incluir os estudantes nesta discussão. É um momento muito decisivo nas nossas vidas”, disse.
“Sem opção de boa educação e profissional, a gente vira mão de obra barata”, acrescentou. A presidente da Ubes sinalizou que fará ainda uma mobilização nacional pela revogação total e imediata do novo ensino médio.
O Todos pela Educação, organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária, fundada em 2006, aprovou a suspensão da implementação do novo ensino médio. Contudo, o diretor de Políticas Públicas da entidade, Gabriel Corrêa, argumenta que a decisão do MEC precisa ser feita de forma pactuada com as secretarias estaduais de Educação e com clareza aos professores e estudantes.
“Faz parte do jogo e é importante nesse período de consulta pública haver uma suspensão. É o que a gente tem chamado de um freio de arrumação. Mas o Ministério da Educação precisa dar mais clareza às secretarias de Educação, às escolas, aos profissionais e aos estudantes o que isso vai significar no dia a dia, nos próximos meses”.
O governo federal aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. As contribuições poderão ser feitas em audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas unidades da federação.
A professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Katharine Ninive Pinto Silva entende que a suspensão do cronograma foi necessária, mas insuficiente. “É preciso que esse modelo de ensino médio seja revogado, tendo em vista o fato de que aprofunda as desigualdades de o ao saber historicamente produzido pela humanidade".
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização da sociedade civil do campo da educação criada em 1999, entende que a medida do atual governo é um “primeiro o” e requer providências posteriores. “Não é, obviamente, suficiente. E ainda faltou responder o que as escolas vão fazer nesse período de consulta e nos 60 dias: segue com brigadeiro caseiro? Volta à filosofia">
Propostas Katharine Ninive Pinto Silva propõe que a revogação do novo ensino médio possa ser feita “implementando, de fato, as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio de 2012, que orientam para uma formação para o mundo do trabalho, que possam integrar as disciplinas de formação geral a disciplinas de formação profissional nas modalidades integradas. Um exemplo dessa implementação são os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”.
Corrêa não defende revogar tudo o que está na lei e voltar ao modelo anterior, porque, na avaliação dele, seriam perdidos alguns avanços. Ele prioriza o ajuste dos pontos falhos para superar desafios, tais como melhorar a infraestrutura das escolas, apoio aos professores e formação de diretores escolares.
Ele aposta na manutenção de três premissas do novo modelo: a expansão da carga horária do jovem, a flexibilização dos currículos e a integração da formação técnica profissional. “Valorizar a formação e a educação técnica no ensino médio, que hoje, de fato, não é integrado”.
Sexto parágrafo alterado, às 9h41 do dia 6 de abril de 2023 para corrigir declaração do entrevistado. Ele disse “escolas e profissionais”, não escolas profissionais.
