Países amazônicos assinam a Declaração de Belém – PA

09/08/2023 12h30 - Atualizado em 09/08/2023 às 12h30

Reunidos na Cúpula da Amazônia, lideranças dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) aprovaram a Declaração de Belém – PA, na qual compartilham compromissos e prioridades para enfrentarem, em conjunto, o desafio da proteção integral da Amazônia, ao mesmo tempo em que atuam para combater a pobreza e as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região, de forma harmônica, integral e inclusiva.

• Confira a íntegra da Declaração de Belém 
• Íntegra do discurso do presidente Lula na abertura da Cúpula da Amazônia 
• Íntegra do discurso do presidente Lula na sessão principal da Cúpula da Amazônia

Com mais de 100 parágrafos, a declaração abrange os muitos desafios e áreas de interesse da região, como o desenvolvimento sustentável, saúde, exploração ilegal de madeira e recursos minerais, ciência e tecnologia e situação social das famílias que vivem na floresta, a proteção dos povos indígenas e proteção do bioma, sempre tendo em mente a redução das desigualdades e o combate à fome.
 
O documento reúne direcionamentos para que a Amazônia conheça melhor seus potenciais e gere riqueza de forma sustentável e com benefícios para as cerca de 50 milhões de pessoas que vivem na região. Além disso, estabelece princípios como o fortalecimento da OTCA para ser a voz da Amazônia em outros fóruns internacionais e a participação plena e efetiva das comunidades que vivem na floresta, dos governos subnacionais e da sociedade civil na tomada de decisão.
 
Especificamente sobre participação social, o documento destaca os povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, além de dar atenção especial a mulheres e jovens, que são desproporcionalmente afetados pelos efeitos adversos da mudança do clima e da degradação ambiental. “Sua participação na tomada de decisões é fundamental para o desenvolvimento sustentável, a promoção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas e a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões”, indica a declaração.
 
Em entrevista coletiva após a aprovação do documento e encerramento do primeiro de dois dias de encontros da cúpula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a reunião foi muito proveitosa e a mais importante entre os chefes de Estado da OTCA, movimentando não só os agentes estatais, mas diferentes áreas da sociedade civil.
Segundo ele, as temáticas e conclusões dos Diálogos Amazônicos, que ocorreram em Belém antes da Cúpula, serão parte integrante da OTCA fortalecida e vão espelhar o observatório regional da Amazônia.
 
O encontro que reuniu, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes de Bolívia (Luís Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim), tem continuidade nesta quarta, com presença de convidados.
 
Representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, detentores de grandes florestas tropicais e, por isso, também importantes no enfrentamento da emergência climática, vão definir pontos comuns para discussão da preservação de suas riquezas naturais com os países desenvolvidos. Há um entendimento de que essas nações, que se desenvolveram num modelo industrial de grandes emissões de carbono, precisam financiar a manutenção da floresta em pé. Um novo documento contendo essas prioridades que juntam países da América do Sul, África e Ásia deve ser acertado no final da Cúpula da Amazônia.