Mapa determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem
A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
Redação
15/03/2024 19h03 - Atualizado em 15/03/2024 às 19h03
Foto: Divulgação/Mapa determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.
A medida é cautelar, está respaldada pelo
Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Operação Getsêmani A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema – RJ, São Paulo – SP, Recife – PE e Natal – RN, com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP).
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
Dicas ao consumidor O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
Tabela: Produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercializaçãoFONTE: Agência Gov
