Operação “Energia Segura” fiscaliza fios e cabos elétricos no estado de São Paulo

18/06/2024 12h32 - Atualizado em 18/06/2024 às 12h32

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a Operação “Energia Segura” no período de 10 a 14 de junho, para verificar fios e cabos elétricos na capital e nas cidades de Jacareí, Jales, Piracicaba e São José do Rio Preto. A ação ocorreu também no comércio virtual.
 
Ao todo foram verificados 12.884 produtos e detectados erros em 134 (1,04%). e a planilha com as irregularidades detectadas na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpEnergiaSegura2024_capital.pdf e no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpEnergiaSegura2024_interior.pdf
 
Os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel. Eles são os responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os pontos de utilização como as tomadas e os interruptores. Para que a instalação seja segura e funcione corretamente é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Inmetro, órgão no qual o Ipem-SP é delegado no Estado de São Paulo.
 
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
 
Fiscalização em fios e cabos elétricos
Ao longo do tempo, o mercado nacional frequentemente vem sendo abastecido de fios e cabos elétricos de qualidade duvidosa, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão. Os problemas são inúmeros, variando desde produtos sem certificação, sem registro no Inmetro, com falta de informações (ou informações não verídicas nas etiquetas de identificação das embalagens), cabos com a isolação produzida a partir de compostos de baixa qualidade (não atendendo requisitos específicos de inflamabilidade e/ou atoxicidade) e, o principal deles, fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação.
 
O cobre deve seguir a norma NBR NM 280, que define a resistência elétrica do fio para cada seção nominal e esta característica está diretamente relacionada com a quantidade e/ou qualidade do cobre contido no produto.
 
Popularmente, os fios e cabos elétricos com resistência elétrica superior à permitida são chamados de “desbitolados”. Em geral, o mau fabricante retira parte do cobre e compensa acrescentando mais isolante (PVC), procurando manter o peso do produto próximo do peso de um produto de marca tradicional em situação regular; com isso, enganando o consumidor, que acaba comprando "gato por lebre ". Corre-se o risco, por exemplo, de um consumidor adquirir um cabo elétrico cuja seção nominal informada é de 2,50 mm², para uma instalação elétrica do circuito de tomadas do seu imóvel, mas que; em verdade, possuindo quantidade de cobre insuficiente, esse mesmo cabo acaba tendo comportamento de um cabo de apenas 1,50 mm² (ou até menos), podendo provocar sérios danos físicos e/ou patrimoniais, já que o cabo “desbitolado” não terá a capacidade de conduzir a energia elétrica do projeto e sofrerá sobreaquecimento, provocando mau funcionamento em aparelhos / equipamentos elétricos, gerando perdas elétricas na instalação, elevação da conta de energia elétrica e riscos de curtos-circuitos e incêndio; sem contar a redução da vida útil da instalação.
 
Considerando que esses fios e cabos elétricos disponibilizados no mercado nacional, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão, devem, obrigatoriamente, pela legislação em vigor, estarem certificados e registrados no Inmetro, tanto o consumidor final como o comerciante atacadista e varejista podem se proteger do mau fabricante, cuidando, antes de adquirir o produto, de verificar a situação do registro desse produto no sistema do Inmetro; assegurando que ele esteja com status "ativo". 
 
Além dos cuidados que os comerciantes e consumidores devem ter, o IPEM-SP periodicamente vem realizando operações para retirar do mercado fios e cabos irregulares
 
Dicas do Ipem-SP
- O consumidor deve exigir nota fiscal do produto;
 
- Observar na embalagem dos rolos de fios/cabos flexíveis:

• Marca ou nome do fabricante
• País de origem
• CNPJ
• Seção nominal (bitola)
• Tipo de material (cabo flexível)
• Marca do Inmetro com o nº do registro
• Peso
• A Norma NBR 247-3 dos fios/cabos é a norma adequada para as instalações elétricas residenciais e comerciais com tensão até 750 v

- Procure observar se a cobertura da isolação (PVC) que protege o cobre é muito espessa, para não levar mais PVC do que cobre. Portanto verifique o peso do rolo:

• Bitola 0,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 1,0 kg
• Bitola 1,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 1,5 kg
• Bitola 2,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 3,1 kg
• Bitola 4,0mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 4,5 kg
• Bitola 6,0mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 6,3 kg

- Quanto maior a seção nominal dos fios/cabos elétricos maior será seu o diâmetro.