Foto: Lyon Santos/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) incluiu 200 mil novos domicílios no Bolsa Família, chegando a mais de 20,81 milhões de lares contemplados pelo Programa. O calendário de pagamento tem início nesta terça-feira (10) e segue até o dia 23, com valor médio de R$ 678,36.
O mês registra 54,37 milhões de pessoas beneficiadas pela transferência de renda, em todos os municípios brasileiros, entre as quais estão 16,75 milhões de crianças com até 11 anos e outros 7,67 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. O investimento do Governo Federal no Bolsa Família em dezembro é de R$ 14,07 bilhões.
Os rees são feitos de modo escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis. A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.
Cesta de benefícios Do total de famílias beneficiadas, 9,26 milhões recebem o valor adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância (BPI). O ree para as crianças de zero a sete anos incompletos é R$ 1,30 bilhão neste mês.
O Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50 chega para 15,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, em um total de R$ 718,37 milhões em rees.
Dezembro também registra 1,26 milhão de gestantes no Bolsa Família. O valor adicional de R$ 50 representa um investimento de R$ 59,53 milhões. O BVF contempla ainda 410,72 mil nutrizes, em um ree de R$ 19,76 milhões.
Prioridade às mulheres O cuidado e a proteção a crianças e mulheres podem ser observados a partir da composição familiar mais presente no Programa: lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, que totalizam 10,68 milhões de famílias, o que corresponde a 51,35% das famílias atendidas.
Entre os responsáveis familiares no Bolsa Família, 17,33 milhões são mulheres, o que representa 83,3% do total. Já a soma de pessoas beneficiadas do sexo feminino chega a 31,65 milhões, ou 58,2% do público atendido.
Raça e Grupos Prioritários Em dezembro, 39,62 milhões das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são de cor preta ou parda, representando 72,88% do público atendido, tanto nas áreas urbanas como rurais.
O Programa atende em dezembro 237,21 mil famílias com pessoas em situação de rua. Outras 986,31 mil famílias pertencem a grupos prioritários, por estarem em situação de maior vulnerabilidade social.
Destas, 238,71 mil são famílias com pessoas indígenas; 274,99 mil são famílias com pessoas quilombolas; e 404,41 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável.
Distribuição Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: no Norte, são 2,65 milhões de residências, que somadas terão R$ 1,89 bilhão em transferências. O valor médio é o maior do país: R$ 714,33.
O Nordeste tem 9,46 milhões de famílias contempladas, maior número entre todas as regiões, em um investimento de R$ 6,38 bilhões. O benefício médio é de R$ 675,49.
O Sudeste conta com 6,02 milhões de lares atendidos e um ree de R$ 3,99 bilhões. Cada domicílio recebe em média R$ R$ 668,02.
O Sul do Brasil concentra 1,53 milhão de famílias que, ao todo, recebem R$ 1,02 bilhão em rees. O benefício médio na região é de R$ 672,99.
No Centro-Oeste, 1,13 milhão de domicílios são contemplados com R$ 766,83 milhões. Em média, cada família recebe R$ R$ 679,88.
Confira a lista completa por município Proteção Mais de 2,74 milhões de famílias estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 370,33. As famílias entram nessa situação após terem um aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.
Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Calendário Os rees do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em dezembro, os pagamentos iniciam nesta terça-feira (10.12), quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, além daqueles que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal.
Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, quarta-feira (11.12), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 23, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. Em dezembro, os pagamentos têm início mais cedo, diferente dos outros meses do ano, quando as transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis.
