Reforma tributária sobre consumo: Avanço para a economia brasileira e benefício à população

17/01/2025 11h50 - Atualizado há 4 meses

Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre consumo. A nova medida promete ser um marco para a economia brasileira, trazendo benefícios tanto para a população de baixa renda quanto para a competitividade do país no cenário global. A expectativa é de que a mudança na tributação seja capaz de melhorar o funcionamento do sistema fiscal brasileiro e trazer maior justiça social.
 
A reforma tem como um dos seus principais objetivos a eliminação da cumulatividade tributária, que ao longo dos anos tem sido um dos maiores entraves para o crescimento econômico. Em um sistema onde os impostos são cobrados em diversas etapas de produção e consumo, a cumulatividade se traduz em uma carga tributária excessiva e desigual, que acaba prejudicando tanto o consumidor final quanto as empresas de pequeno e médio porte. Com a reforma, espera-se que o Brasil avance para um sistema mais eficiente, em que os impostos sejam cobrados de forma mais direta e menos complexa, reduzindo distorções e tornando o processo mais transparente.
 
Outro aspecto positivo da reforma é a simplificação das regras tributárias. A atual complexidade do sistema fiscal brasileiro, com diferentes impostos e alíquotas para produtos e serviços, representa um desafio para as empresas e para os cidadãos. A nova legislação promete proporcionar um sistema mais simples e previsível, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas e oferecendo maior clareza para os consumidores. Isso pode resultar em uma maior confiança no sistema e uma redução dos custos de compliance para os negócios.
 
Além disso, um dos pontos mais celebrados da reforma é a zeragem do imposto sobre itens da cesta básica, uma medida que visa aliviar a carga tributária sobre os alimentos essenciais consumidos pelas famílias de baixa renda. Em um momento de inflação elevada e dificuldades econômicas, a eliminação desses impostos pode ajudar a reduzir o custo de vida para a população mais vulnerável, promovendo maior equidade social.
 
No plano macroeconômico, a reforma tributária também visa aumentar a competitividade do Brasil no mercado global. Com a simplificação e a previsibilidade na arrecadação de impostos, as empresas poderão se planejar de forma mais eficiente e investir com mais segurança. Essa medida pode melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos externos e gerar mais empregos, contribuindo para o crescimento da economia brasileira no longo prazo.
 
Em suma, a aprovação do PLC nº 68/2024 representa um o significativo na modernização do sistema tributário do Brasil. Ao eliminar a cumulatividade tributária, simplificar as regras e beneficiar a população mais carente, a reforma busca criar um ambiente mais justo e competitivo para empresas e cidadãos. A expectativa é que, com a implementação gradual da nova política, o Brasil possa dar um salto rumo a uma economia mais forte, inclusiva e próspera.