O fim do alistamento militar obrigatório: Uma mudança histórica?

19/01/2025 01h26 - Atualizado há 4 meses

O alistamento militar obrigatório para homens no Brasil, que há décadas faz parte da rotina dos jovens brasileiros, pode estar prestes a ser abolido. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6/23, que propõe transformar o alistamento em uma opção facultativa. Caso seja aprovado, o novo modelo permitirá que os cidadãos decidam por conta própria se desejam ou não se alistar e servir nas Forças Armadas.
 
Atualmente, a legislação brasileira obriga que todos os homens realizem o alistamento militar no ano em que completam 18 anos. Esta exigência, que visa preparar a população para uma possível mobilização em tempos de guerra ou crise, pode ser revista. A proposta do deputado Weliton Prado (Solidariedade), propõe alterar a Lei do Alistamento Militar, tornando o processo facultativo até os 45 anos. Se aprovado, o novo texto permitirá que o alistamento seja realizado por aqueles que realmente desejam ingressar nas Forças Armadas, ao invés de ser uma obrigação para todos os cidadãos.
 
Além disso, o projeto proíbe a exigência de documentos como o certificado de alistamento ou de reservista para qualquer finalidade que não estejam diretamente relacionada às Forças Armadas ou órgãos de segurança. Caso a proposta seja validada, aqueles que optarem por não se alistar não estarão sujeitos a sanções, representando um grande o na flexibilização do sistema.
 
O autor do projeto, deputado Weliton Prado, defende a ideia de que a mudança ajudará a desburocratizar a vida dos jovens brasileiros, permitindo que o serviço militar se mantenha disponível apenas para aqueles que realmente tenham interesse em ingressar nas Forças Armadas ou em casos de convocação em situações excepcionais.
 
“O alistamento será mantido para aqueles que desejam se alistar ou quando houver uma necessidade emergencial de convocação, o que tornará o sistema mais eficiente e focado em quem realmente quer fazer parte das Forças Armadas”, explicou Prado.
 
Além da liberdade individual de escolha, a proposta também tem como justificativa a ideia de profissionalizar ainda mais as Forças Armadas. Ao concentrar esforços no recrutamento de voluntários, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica teriam um quadro mais qualificado e engajado de recrutas. Isso, segundo Prado, seria um avanço para as Forças Armadas brasileiras, alinhando-as com os modelos modernos de outras potências militares, que preferem voluntários e profissionais altamente treinados.