Recentemente, foi publicado o Decreto nº 12.385/2025 que regulamenta lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos para fins não didáticos nas escolas. A partir dessa medida, portar celular apenas é permitido em situações excepcionais, como emergências, necessidades de saúde ou iniciativas pedagógicas. A lei também assegura o uso desses dispositivos em casos de ibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais, além de trazer segurança jurídica aos professores e aos gestores escolares para agirem, caso os alunos desrespeitem essa orientação.
Principais impactos para as famílias e alunos
Uma vez que a medida foi estabelecida, os alunos da Educação Básica, famílias e escolas precisam se adequar. De acordo com a diretora geral do Colégio Rio Branco, Esther Carvalho, essa é uma questão de múltiplas dimensões. “Embora o celular seja um recurso poderoso para um trabalho pedagógico e o o ao conhecimento, a sua presença de maneira irrestrita realmente compromete a concentração, a interação e o desenvolvimento da autonomia”, explica.
Além disso, a especialista ressalta que, ao se manterem longe das distrações geradas pelas telas, os alunos são incentivados a interagir presencialmente, fortalecendo os vínculos. Por outro lado, há uma certa resistência, tanto das famílias, quanto dos alunos, por conta do costume da comunicação direta com os filhos.
Já a diretora executiva do Sistema de Ensino pH, Aline Castro, afirma que, para as famílias, a nova medida traz tranquilidade. “Elas sabem que seus filhos estão em um ambiente educacional que promove o equilíbrio digital, com foco no aprendizado e na saúde mental”, destaca.
Em vista deste cenário, especialistas em educação dão orientações para estudantes, responsáveis e escolas sobre o uso do celular. Confira:
Ainda de acordo com Aline, os educadores devem compreender que os dispositivos precisam ser utilizados com responsabilidade, visando a sua importância no aprendizado dos alunos. Além disso, as escolas devem se comprometer a promover treinamentos, atividades com apoio psicológico e integrar práticas que ensinem o uso responsável da tecnologia de maneira criativa e engajadora para os estudantes.
A proibição do uso de celulares nas escolas pode ter parecido assustadora em um primeiro momento. No entanto, a assessora pedagógica do programa de educação socioemocional Líder em Mim, Fabiana Santana, acredita que pode ser uma medida que ajudará a equilibrar o emocional dos estudantes, sobretudo por promover interações espontâneas entre os alunos.
Em contrapartida, a assessora explica que a falta do celular pode causar dificuldades de concentração e ansiedade de início e isso precisa ser levado em consideração, tanto para os educadores, quanto para os familiares. Por isso, é preciso que os responsáveis sejam intencionais em comunicar o porquê da proibição, sobretudo para que o aluno não entenda como uma simples regra a ser quebrada.
É importante também que a equipe responsável durante os intervalos fique atenta a alunos que se colocam em posição de isolamento ou recebem algum tratamento negativo dos colegas. Essas situações podem aumentar a possibilidade de sofrerem ou realizarem bullying.
Conforme assegurado pela lei, os alunos com neuro divergências podem usar os aparelhos celulares. A orientadora educacional da FourC Bilingual Academy, Ana Paula Lilly, alerta para que, antes do ano letivo iniciar, a família comunique a escola sobre a necessidade do uso.
Além disso, para a orientadora, é fundamental que os pais e educadores ofereçam apoio emocional aos alunos, tanto na escola, quanto em casa. Tudo isso ajudará no uso de maneira responsável, mostrando sempre quais são as vantagens e as desvantagens da tecnologia para que os alunos compreendam, principalmente, aqueles com neuro divergências.
Para lidar com esse novo cenário, é importante que a tecnologia seja reforçada como um instrumento para potencializar o desenvolvimento de competências e habilidades delineadas no plano pedagógico. Dessa forma, de acordo com o assessor pedagógico da plataforma Amplia, Jonas Sousa, no contexto dos processos de ensino e aprendizagem, é fundamental que os docentes integrem a tecnologia de maneira estratégica, articulando-a aos conteúdos curriculares, bem como às competências e habilidades previstas nos objetivos educacionais.
Por fim, para o coordenador pedagógico do Colégio Fênix Guaratinguetá, Celso Aquino, uma prática eficaz para evitar a distração e o uso imprudente dessas tecnologias é substituir os aparelhos eletrônicos pessoais por dispositivos oferecidos pela escola, integrando ferramentas como aplicativos educacionais, plataformas de gamificação e ambientes virtuais de aprendizagem.
