O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Polícia Federal (PF), faz uma operação nesta terça-feira (26) contra um esquema de fraude na compra de merenda escolar em prefeituras do estado de São Paulo. Cerca de 240 policiais prenderam 20 suspeitos e cumpriram 55 mandados de busca e apreensão. Sete investigados são foragidos, mas dois deles devem se apresentar na quarta-feira (27).
Os presos foram levados para as sedes da PF em Santos - SP, São Paulo - SP, Piracicaba - SP, Sorocaba - SP, Campinas - SP, Araraquara - SP e Ribeirão Preto - SP.
Entre os alvos de busca estão ex-prefeitos de Franca - SP, Cubatão - SP e São Roque - SP, uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá - SP, e os gabinetes das prefeituras de Taquaritinga - SP, Jandira - SP e Cubatão - SP.
Em São José do Rio Preto - SP, um empresário que atua no ramo de material escolar foi preso em casa, em um condomínio de luxo na região sul. Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. O suspeito foi levado para a sede da PF.
São cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários.
As ordens de prisão foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto - SP. Também foi determinado o bloqueio no valor de R$ 2 bilhões em bens dos suspeitos.
A operação Cadeia Alimentar II apura irregularidades em 27 municípios paulistas, mas a polícia afirma que as irregularidades atingiram 50 cidades.
Cidades alvos nesta terça-feira:
Americana - SP: 3 mandados prisão e 3 busca/apreensão;
Atibaia - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Campinas - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Cotia - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Cubatão - SP: 1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão;
Franca - SP: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
Garça - SP: 1 mandado de busca/apreensão;
Guarujá - SP: 2 mandados de busca/apreensão;
Itapevi - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão
Jandira - SP: 1 busca/apreensão;
Matão - SP: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Orlândia - SP: 1 mandado de busca/apreensão;
Osasco - SP: 1 mandado de busca/apreensão;
Paulínia - SP: 4 mandados de busca/apreensão;
Praia Grande - SP: 2 mandados de busca/apreensão;
Rio Claro - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Santos - SP: 2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão;
São Carlos - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Joaquim da Barra - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São José do Rio Preto - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Paulo - SP: 3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão;
São Roque - SP: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
São Vicente - SP: 2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão;
Sorocaba - SP: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Sumaré - SP: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Taquaritinga - SP: 1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão;
Votorantim - SP: 1 mandado de busca/apreensão.
Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a PF e o MPF por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.
Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski - SP, com o auxílio de outras empresas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.
As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.
De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção iva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
