Na fila da merenda de sexta-feira na escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima, no sertão baiano, alunos aguardam sua vez para escolher entre as bolachas doces e salgadas em uma bacia e pegar um copo de suco de maracujá. É essa a merenda servida aos estudantes às 10h. Para alguns, a primeira refeição do dia, as informações são do
Portal UOL.
“É frustrante demais, principalmente quando eles dizem que não querem”, conta Samara Santos Santana, diretora da escola.
O problema faz parte do dia a dia de cidades pobres de pequeno porte, que não têm receitas próprias e dependem basicamente da transferência de recursos federais para honrar suas obrigações.
Isso porque o valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto.
Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022. A verba prevista, por exemplo, é menor que os R$ 5,6 bilhões destinados em decreto pelo governo, antes das eleições, para atender ao orçamento secreto.
Com esse valor, as escolas estão fornecendo lanches em vez de refeições. Algumas preferem até suspender as aulas mais cedo para poder liberar os estudantes sem merenda.
R$ 0,36 por refeição Hoje, para cada refeição de aluno do ensino fundamental, o governo federal rea R$ 0,36. Isso impede que mais opções sejam ofertadas aos alunos.
“Nós não temos como dar outra opção de suco para o aluno, por exemplo. Se ele não gosta daquela fruta, fica sem tomar”, diz a diretora.
A escola fornece hoje duas merendas para os alunos por dia, uma para cada turno de aulas: às 10h e às 15h.
“[Um fornecimento apenas] é pouco pelo tempo que eles estão fora de casa. Um exemplo são os alunos da zona rural, que na sua maioria saem de casa às 11h40 e só retornam entre 17h40 e 18h”.
Ela conta que houve casos de alunos do turno da tarde que chegarem sem ter almoçado em casa. “Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade”, afirmou.
A filha de Jucicleide Carneiro, de 11 anos, é aluna da escola e acha pouco o que a aluna do quinto ano come.
“Uma fruta para uma criança pela manhã é pouco. O melhor dia é o da sopa, ou o pãozinho de batata, mas só são cerca de dois lanches desses no mês. Diariamente é só biscoito ou pipoca com suco e fruta”, afirma.
Por isso, ela diz que tenta dar um café da manhã reforçado para Késia Luanny para que ela não chegue com muita fome à escola. “O problema é que ela não tem muito apetite logo cedo”, conta.
Uso de outras verbas e impacto ao agricultor O prefeito de Nova Fátima, Adriano de Rosalva (PP), afirma que tem usado dinheiro de outros rees federais ou estaduais para não deixar de dar merenda aos alunos. “Nós temos uma pequena arrecadação própria. É impossível dar alimentação com o valor reado. Na educação para jovens e adultos [EJA], o ree é de 32 centavos. Você compra o que com esse valor">
Luta por reajuste Segundo Mariana Santarelli, assessora de políticas públicas da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), a defasagem do valor reado causa impacto brutal especialmente nas cidades menores.
“Nos últimos anos, houve uma perda de poder de compra por conta da inflação de alimentos que compõem a alimentação escolar. Os preços subiram muito”, ressalta. Para ela, nesse cenário, o recurso reado não é suficiente para garantir uma alimentação minimamente adequada como manda a lei. “Têm escolas que estão deixando de oferecer aulas todos os dias porque não têm merenda e preferem dispensar os alunos mais cedo. Em outros casos, eles reduzem a qualidade, fazem alimentação baseada só em arroz e feijão, com redução de proteínas, frutas e verduras. Mas a maioria troca a refeição pela oferta de um lanche”, comenta.
“Diferentemente das capitais, que têm condições de complementar com mais duas ou três vezes o valor do PNAE, muitas prefeituras não têm recursos próprios. Isso afeta aquelas cidades mais pobres, que é justamente onde se tem mais fome”, completa.
