MP investiga governo de São Paulo por não aderir a livros didáticos do MEC e optar por material 100% digital

03/08/2023 13h30 - Atualizado em 03/08/2023 às 13h30

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para apurar a decisão do governo de São Paulo de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, e utilizar material próprio e digital para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024, destaca o Portal g1. A iniciativa tem gerado polêmica, levantando questões sobre a gestão democrática do ensino público e a falta de consulta ao Conselho Estadual de Educação e à comunidade escolar.
 
A promotora Fernanda Peixoto Cassiano, responsável pelo caso, considerou necessário investigar o processo decisório que resultou na opção pelo material 100% digital. Educadores e entidades do setor apontaram a falta de debate prévio nas comunidades escolares e a ausência de participação do Conselho Estadual de Educação como pontos de preocupação.
 
A decisão de não adesão ao PNLD, programa no qual as redes municipais e estaduais escolhem livros gratuitamente do catálogo disponibilizado pelo governo federal, foi justificada pela Secretaria de Educação como uma escolha em favor da orientação pedagógica. A pasta afirma que possui material didático próprio ao currículo do estado, utilizado em suas 5,3 mil escolas. Para os anos iniciais, haverá material digital com e físico, enquanto para os anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, será adotado o formato 100% digital.
 
No entanto, a medida tem gerado preocupação entre as escolas e alunos, especialmente diante da possível exclusão de cerca de 10 milhões de exemplares de livros didáticos a partir do próximo ano, equivalente a um investimento de R$ 120 milhões que deixaria de ser realizado pelo estado. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais questiona a ausência de material didático impresso e destaca que a aprendizagem digital, em alguns casos, pode apresentar prejuízos e déficits.
 
A Secretaria de Educação, por sua vez, informou que já recorreu da decisão do Ministério Público e enfatizou que está adotando estratégias para garantir o o ao conteúdo didático digital aos estudantes. Além de aumentar o número de computadores e dispositivos nas escolas, também está doando aparelhos para os alunos mais necessitados e autorizando a impressão do material para aqueles que precisam.