Prefeitura inicia o processo de regularização fundiária no Parque Santana e Comunidade Reviver

19/04/2024 19h44 - Atualizado em 19/04/2024 às 19h44

Só nesta gestão, mais de 1.800 famílias em Campo Limpo Paulista – SP tiveram o sonho realizado de ter oficialmente o documento da casa própria, graças ao programa da Prefeitura de Regularização Fundiária – ‘Agora é Legal’, que fez todo o trâmite gratuitamente, entregando o título de propriedade aos moradores. E para chegar a essa entrega, é preciso ar por fases, que começam com uma reunião com os moradores, seguem com levantamento de dados topográficos e sociais, coleta e envio de documentos ao cartório, até chegar à entrega dos termos. E agora a Prefeitura inicia este processo com, aproximadamente, 1 mil famílias no Parque Santana e Comunidade Reviver.
 
Na última quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, a Prefeitura fez reuniões que tiveram o propósito de explicar todas as etapas do processo de regularização e apresentar quem são os integrantes da equipe que, no próximo o, arão de casa em casa para levantar os dados.
 

A diretora de habitação, Carla Candia, durante a conversa com os moradores, explicou que a moradia é o lugar onde as pessoas constroem tanto novas histórias quanto memórias. E morar em um local irregular perante a lei (Lei Federal nº 13.465/17, que diz que a Regularização Fundiária compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) impede o o aos direitos que correspondem não apenas a equipamentos próximos à saúde, educação, lazer, mas também à infraestrutura – que será outra ação da Prefeitura juntamente com o processo de regularização. “Estamos empenhados em resolver essa situação de vez”, afirma Carla, ressaltando que sem o registro, o morador não pode dizer que o imóvel é dele.
 
O Prefeito, Dr. Luiz Braz (PSD) também participou das duas reuniões e disse que o objetivo do seu governo é pensar nas vidas e histórias que são feitas nessas comunidades e que a partir de toda a documentação consegue pleitear emendas para melhorias nessas regiões.
 
“Reconhecemos os esforços que essas pessoas fazem para adquirir os lotes. E nada melhor do que dar a garantia que só o registro pode assegurar. Sabemos o quanto trabalhoso é, mas já temos mais de mil provas de que isso é real”, finaliza o prefeito, dizendo que mesmo na situação do Parque Santana, que faz divisa com outra cidade, Francisco Morato, os esforços não serão calculados até resolver o problema dos campo-limpenses.
 

Isabel Dias Farias é moradora do Parque Santana há 32 anos e participou da reunião em que foram esclarecidos os objetivos da regularização fundiária. Ela disse que, com o que ouviu na reunião, acendeu a esperança de que o bairro agora vai melhorar ainda mais. “Criei meus filhos aqui com muito sacrifício, e acredito que minhas netas agora tenham a oportunidade de ter uma vida melhor vivendo aqui. Estou feliz e otimista com mais esse progresso”, afirma a moradora.
 

Daniel da Silva Maia é um dos líderes da Comunidade Reviver, que enxerga a Prefeitura como parceira nos inúmeros trabalhos feitos no local, como a implementação de áreas de lazer para as crianças, como parquinho, espaço para prática esportiva, o programa Nova Luz e agora com a regularização fundiária. “Lutamos muito para não ar necessidade e ter que pagar aluguel, porque todos que chegaram aqui vieram com dificuldades. Com essa gestão, agora nossa comunidade é vista e valorizada, só temos que agradecer”.