O “Sonegômetro” do Instituto Combustível Legal (ICL) deverá fechar este mês (maio/2025), apresentando um rombo de R$ 5.5 bilhões promovido pelos devedores contumazes no setor de combustíveis nacional. A ferramenta do ICL cruza dados das secretarias estaduais e da União relacionados com montante de dívidas de sonegadores, além de análises de inadimplência de grupos criminosos.
Segundo levantamento adicional do ICL, as dívidas ativas destas facções estão, hoje, próximas de R$ 203 bilhões e a sonegação alcançou o patamar de R$ 17 bilhões / ano. Os ilícitos ocorrem em todos os elos da cadeia, “do poço ao posto”, e podem ser verificadas na ausência de notas fiscais, na criação de empresas fantasmas e em negócios não declarados ao Fisco por meio de agentes não ortodoxos.
“Recupera-se cerca de 1% destes valores nos tribunais e há um aumento de 20% do total da dívida ativa por ano. Com a aprovação de uma lei federal contra o devedor contumaz – temos os PLPs 125 e 164 apreciados no Senado, neste momento – e a construção de punições duras, podemos ter um retorno mais amplo para apoiar a equalização da dívida pública, além de direcionar maiores montantes para saúde, segurança e educação”, analisa Emerson Kapaz, presidente do ICL.
