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Candidato a reeleição à prefeitura de Piraju - SP, José Maria Costa, Zé Maria (DEM) teve o registro da sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral. O pedido foi indeferido com base na Lei Complementar n° 64/90, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.
A informação consta no portal DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade conta agora com a candidatura de Fabiano Rueda Amorim (Solidariedade).
O prefeito entrou com recurso contra a decisão da Justiça. Mas segundo especialistas ouvidos pelo Portal Popular Mais, é pouco provável que possa haver uma reversão da situação.
Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico, José Maria apresentou dois recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância da Justiça Eleitoral. Em abril do ano ado, o ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento ao Recurso Especial, alegando que o réu não apresentou justificativas para combater a decisão condenatória. Além disso, Barroso ressaltou que os recursos doados por José Maria à sua campanha não tinham origem comprovada.
Em setembro, a ministra Rosa Weber também negou o Recurso Extraordinário. Desta vez, o problema foi técnico, pois o recurso foi apresentado depois de expirado o prazo legal para a defesa.