A Polícia Federal (PF) começou a cumprir, nesta terça-feira (29), 50 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades em contratos de tecnologia da informação firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, os contratos somam R$ 16 milhões.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Distrito Federal e estão sendo cumpridos na capital e em outros cinco estados. Veja lista:
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 22 milhões das contas dos investigados. Segundo a Polícia Federal, entre os alvos da operação, nomeada “Bouchonée”, estão servidores suspeitos de participação no esquema e representantes da empresa que fechou os contratos, que não teve o nome divulgado.
Além do bloqueio de valores, a Justiça determinou o afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa de firmar novos contratos. Segundo a PF, “os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata”.
Ainda segundo a corporação, “os investigados criaram um ‘kit adesão’, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse 'kit adesão' era reado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI”.
A PF afirma que os suspeitos lavaram o dinheiro ilícito por meio de lojas de vinhos. “Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”, diz a corporação.
Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e iva. Se condenados, as penas podem ultraar 50 anos de prisão.
O nome da operação é um termo em francês, que significa um vinho “arrolhado”, ou seja, que apresenta cheiro de papelão e foi arruinado por conta de uma infecção de um fungo na rolha.
