Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, diz Transparência Brasil

16/01/2023 12h00 - Atualizado em 16/01/2023 às 12h00

Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram impostos durante o governo Bolsonaro, as informações são do Portal UOL.
 
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27). O levantamento é da ONG Transparência Brasil.
 
A análise não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 – quando a Lei de o à Informação (LAI) ou a valer – e 2014 porque a Controladoria Geral da União (CGU), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.
 
Sigilos irregulares
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. A análise concluiu que:

• 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos;
• Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro;
• 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.

O governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém. Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o órgão deveria dar o às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.
 
O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência:

• 2015: 9
• 2016: 25
• 2017: 19
• 2018: 47
• 2019: 140
• 2020: 135
• 2021: 79
• 2022: 59

O ex-presidente impôs sigilos que vão do o de seus filhos ao Palácio do Planalto às reuniões do então presidente com pastores que negociaram verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.
 
Diversos pedidos negados de o à informação se referiam à saúde do ex-presidente:

• Exames da Covid-19;
• Cartão de vacinação;
• Afastamento para cirurgia;
• Uso de cloroquina/ivermectina;
• Uso de pseudônimo para exames.