Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado
E recebe parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.
Redação
15/06/2023 14h00 - Atualizado em 15/06/2023 às 14h00
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) leu nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A leitura do parecer é uma etapa formal do processo, e o relatório já havia sido publicado no sistema da CCJ nesta quarta-feira (14).
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
Na prática, a leitura desta quinta-feira abre caminho para que Zanin possa ar pela sabatina na CCJ, marcada para o próximo dia 21, conforme anunciou o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil).
Após a leitura, foi concedida vista coletiva – o que é praxe nesta situação – até a sabatina do dia 21 de junho.
Próximos os A partir da leitura do relatório, saiba os próximos os da indicação de Zanin para o STF:
- 21 de junho: Zanin será submetido a uma sabatina na CCJ (os senadores geralmente abordam temas como história de vida do indicado; atuação profissional; opinião sobre temas em análise no STF);
- 21 de junho: a CCJ vota a indicação de Zanin (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria simples, isto é, a maioria entre os presentes);
- possivelmente ainda no dia 21 também: o plenário do Senado votará a indicação (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria absoluta, isto é, os votos de ao menos 41 dos 81 senadores).
