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Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF

Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.

Redação
23/08/2023 10h39 - Atualizado em 23/08/2023 às 10h39
Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo – SP em outubro do ano ado. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
 
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
 
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano ado.
 
Na última segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
 
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.
FONTE: Jornal Folha de S. Paulo
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