O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, está praticamente finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Gonet afirmou a interlocutores ao longo da semana que o documento está pronto para ser oficializado e que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval, ou seja, ainda no mês de fevereiro.
A denúncia inicial, de acordo com Gonet, se concentrará na tentativa de golpe de Estado articulada por Bolsonaro, com outros casos – como o roubo e venda de joias pertencentes ao acervo da União e a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 – sendo abordados em denúncias subsequentes. A expectativa é que o procurador-geral inclua diversos crimes, com base em documentos e materiais reunidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações.
O procurador também pode pedir uma pena de até 28 anos de prisão para Bolsonaro, somando as penas pelos crimes atribuídos ao ex-presidente. O relatório da PF, apresentado em novembro de 2024, já indicou Bolsonaro e 39 outras pessoas pela trama golpista entre o final de 2022 e o início de 2023, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder. Entre os indiciados estão militares e ministros do governo Bolsonaro, incluindo o general Walter Braga Netto, atualmente preso, e o general Augusto Heleno.
Com base nesse relatório, Gonet ajustará sua denúncia, que será enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará oficialmente réu, e um julgamento determinará sua culpabilidade pela tentativa de golpe. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar até 28 anos de prisão.
O relatório da PF diz que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” na trama golpista, que visava derrubar o Estado democrático de direito, mas não se concretizou devido a fatores alheios à vontade do ex-presidente. Além disso, a PF pode apresentar um relatório complementar, que seria anexado ao documento original de novembro, mas isso não deve atrasar a denúncia da PGR, que ainda pode ser ampliada no futuro.
