Na última sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão, após sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Débora ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente à sede da Corte, durante os tumultuados eventos que quase comprometeram a democracia brasileira.
No entanto, o voto de Moraes não se limitou à pichação. A condenação de Débora foi fundamentada em cinco crimes graves, conforme apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além do dano à estátua, a cabeleireira foi considerada culpada pelos seguintes crimes:
O que se observa, então, é que a condenação de Débora não se restringe a uma simples manifestação vandalista, mas sim a um conjunto de atos criminosos com intenções claras de desestabilizar as instituições democráticas do Brasil.
Importante frisar que, para muitos dos acusados pelos atos de 8 de Janeiro, foi oferecida a possibilidade de um acordo de não persecução penal. De acordo com o STF, cerca de dois terços dos processados – aproximadamente 1.000 pessoas – foram convidados a aceitar penas alternativas, como segue:
No entanto, apenas 527 pessoas aceitaram essa proposta, uma decisão que coloca em xeque a verdadeira motivação de muitos dos envolvidos.
A condenação de Débora é um sinal claro de que o STF está disposto a ir fundo na responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, e que, mesmo quando a punição parece suave para alguns, as ações golpistas não arão impunes.
Leia a íntegra do voto do Ministro Alexandre de Moraes
