A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Débora foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.
A decisão foi tomada no plenário virtual da Primeira Turma, com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votando pela condenação a 14 anos. O ministro Cristiano Zanin propôs uma pena de 11 anos, enquanto Luiz Fux sugeriu um ano e seis meses de prisão.
Débora foi considerada culpada por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de prisão, foi determinada uma multa de aproximadamente R50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser paga em conjunto com outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A defesa de Débora criticou a decisão, classificando-a como “um marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro” e alegando que a ré nunca teve envolvimento com crimes, considerando o julgamento como “político”.
A frase “Perdeu, mané” pichada por Débora faz referência a uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, quando foi hostilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um evento nos Estados Unidos.
Débora foi presa pela Polícia Federal em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A condenação de Débora reacende o debate sobre a severidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com setores da oposição questionando possíveis excessos por parte do STF.
