Após articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), os deputados decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para promotores, procuradores, policiais, militares, guardas municipais e juízes que queiram se candidatar já a partir de 2026.
Foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, também orientaram a favor da medida. O governo orientou contra.
Na semana ada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80. Para a conclusão da matéria, os parlamentares ainda precisam terminar a votação dos chamados destaques (sugestões de alteração no texto principal), o que ainda ocorria até a publicação deste texto.
O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP). Na primeira versão, o afastamento seria de cinco anos.
Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana. No caso de juízes e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.
A decisão de apresentar uma emenda para reincorporar a quarentena foi tratada em reunião com lideranças do Centrão na residência de Lira nesta terça-feira (14).
Inicialmente, os líderes queriam reincorporar o afastamento obrigatório apenas para juízes e procuradores. A manobra era vista como uma tentativa de barrar eventuais candidaturas de integrantes da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
Porém, após negociações que duraram até a noite desta quarta-feira, houve um acordo para reincluir todas as categorias antes previstas e encurtar o período de quarentena para quatro anos. Com isso, policiais, militares, juízes e procuradores que quiserem se candidatar em 2026 terão até o próximo ano para se afastarem das funções.
