Pesquisa: pessoas negras têm 4 vezes mais chances de sofrerem abordagem policial
Pesquisa “Por que eu?” realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e data_labe, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, revela “dois protocolos” para buscas pessoais: um para negros e outro para brancos.
21/07/2022 16h42 - Atualizado em 21/07/2022 às 16h42
Oito em cada 10 pessoas negras já foram abordadas pela polícia. Entre as brancas, duas em 10 se lembram de ter ado pelo procedimento. A conclusão faz parte da pesquisa “Por que eu">data_labe. Haverá ainda duas apresentações presenciais do levantamento, em eventos abertos ao público: dia 21 de julho, 14h30, na sede do Observatório de Favelas, no Rio de Janeiro; e dia 7 de agosto, 15h, na Ocupação 9 de julho, em São Paulo.
Segundo o relatório, que teve seus registros, textos analíticos e bibliografia organizados entre junho de 2021 e junho de 2022, ser negro nos dois estados pesquisados significa ter risco 4,5 vezes maior de sofrer uma abordagem policial, em comparação com uma pessoa branca. No grupo daqueles que declararam ter sido abordados mais de 10 vezes, entre os negros, o percentual foi mais que o dobro (19,1%) em relação aos respondentes brancos (8,5%).
Composição sócio-demográfica: pesquisa "Por que eu">Estudo revela que 89% das pessoas negras relataram violência física, verbal ou psicológica A diferença de tratamento na abordagem é outra informação trazida pela pesquisa - o que, segundo o IDDD e o data_labe, aponta para a inconsistência em seguir um padrão ou a existência do que representantes das organizações chamam de “duplo protocolo”.
Pessoas negras especificaram condutas abusivas por parte de policiais em maior proporção do que as brancas, sendo o grupo mais representativo entre os que, por exemplo, relataram que policiais tocaram suas partes íntimas (42,4% ante 35,6% dos brancos).
Pessoas negras são mais vítimas de abusos durante as abordagens: pesquisa "Por que eu?"
A pesquisa constatou que as situações nas quais há algum tipo de violência policial durante a abordagem também têm frequências distintas a depender do grupo racial. Entre brancos, 66,8% responderam positivamente a alguma das opções de situação de violência do questionário em suas experiências de abordagem contra 88,7% dos negros ouvidos. Na amostra, pessoas abordadas relataram violência física, verbal e psicológica, sendo que pessoas negras foram vítimas de agressões físicas, verbais e psicológicas (respectivamente, 8,8%; 17,2%; e 24,7%) em maior proporção do que pessoas brancas (6%; 14,1%; e 18,5%), além de serem assediadas moralmente (18,9% ante 13%) e ameaçadas (3,3% contra 2,2%) também em frequência maior.
Considerando as várias situações em que se dão as abordagens, destaca-se a diferença de proporção entre brancos e negros que disseram ter sido alvos de buscas pessoais em casa. O domicílio foi o local da abordagem para 13,5% das pessoas negras da amostra, sendo 5,1% para as brancas - ou seja, três vezes mais.
“O contraste aponta para o fato de que o princípio constitucional de inviolabilidade do lar tende a ser ainda menos respeitado quando as residências são habitadas por pessoas negras ou são localizadas em bairros predominantemente negros”, observa a criminalista e diretora do IDDD Priscila Pamela dos Santos.
Os participantes da pesquisa também avaliaram o tratamento dado pelos agentes de segurança durante as abordagens. Os resultados novamente variaram de acordo com os grupos raciais. Somam 47,1% os brancos que descreveriam o tratamento como “ruim” ou “péssimo”. Entre os negros, 74,5% das pessoas avaliaram o tratamento desta forma.
Disparidades por raça nas quantidades de abordagens policiais: pesquisa "Por que eu">Confira abaixo alguns depoimentos dos participantes da pesquisa “Por que eu?”: “Nunca fui abordada, mas já fui insultada e xingada na porta de casa, por defender um adolescente que estava sendo abordado. Estava grávida de 8 meses, fui chamada de puta, safada e conivente com traficantes. Detalhe: o menino estava chegando da escola e eu do trabalho”, mulher negra, RJ.
“Sou filha de mãe branca e pai negro e tenho dois irmãos. Meu irmão mais velho e eu, que temos fenótipo branco, nunca fomos abordados pela polícia na região onde morávamos, ao contrário de meu irmão mais novo, que tem fenótipo negro. Ele foi abordado diversas vezes pela polícia”, mulher branca, SP.
“Meu irmão foi abordado enquanto ia para o trabalho. Quando viram a carteirinha da faculdade dele, os policiais perguntaram por que ele estuda”, mulher negra, RJ
“Meu irmão (branco) estava com uns amigos na praça, fumando maconha. A polícia os parou e revistou. O único que tomou um tapa na cabeça e ouviu xingamentos dos policiais foi um amigo negro. Já meu irmão foi levado de viatura até a porta de casa, sem a menor truculência ou violência física nem verbal”, mulher branca, SP.
