Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (4), do 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 2023), realizado na cidade de São Paulo. O evento reúne representantes de governo, parlamentares, dirigentes da indústria química, setores diversos da indústria nacional e acadêmicos para discutir desafios e as principais pautas do setor.
Em sua fala, o presidente em exercício destacou as medidas já executadas pelo Governo Federal para fortalecer e retomar a industrialização, com incentivos fiscais e tributários que ajudem o setor a superar as dificuldades de competitividade, especialmente em relação às importações.
Um desses esforços se trata da implementação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que reduz impostos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e atua para melhorar a competitividade da matéria-prima da indústria química de primeira e segunda geração. Segundo Alckmin, a redução da carga tributária apresenta outra novidade: o incentivo é válido também para investimentos.
“Vão ser consumidos totalmente em 2023 os R$ 540 milhões em incentivos. Já para o ano que vem, mais de R$ 1,6 bilhão, em um valor crescente até 2027. Nós teremos um regime especial estimulando os setores estratégicos para a indústria e a economia brasileira”, disse Alckmin durante o evento.
Mais Produtivo Outro tópico abordado foi o lançamento do Brasil Mais Produtivo, programa que pretende ajudar a aumentar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas industriais, de comércio e de serviços por meio da adoção de melhorias de gestão e soluções digitais de rápida implementação, baixo custo e alto impacto.
"São R$ 2 bilhões para melhorar a competitividade. São 93 mil empresas presencialmente e 200 mil empresas pela plataforma tecnológica. O Senai vai, indústria por indústria, identificar os gargalos, os problemas de competitividade, de produtividade e fazer um diagnóstico”, declarou.
Ele complementou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vão realizar o financiamento da substituição de máquinas e equipamentos em um processo de digitalização com o horizonte de melhorar a produtividade.
Reforma Tributária Alckmin também destacou a importância da Reforma Tributária para o setor. Ele destacou que ela promove uma simplificação de cinco impostos sobre consumo, desonera investimento, acaba com a cumulatividade e retira um dos instrumentos fundamentais da guerra fiscal, que é a agem da origem para o destino.
“A locação de investimento se fará de maneira mais eficiente e não por artifício tributário. Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 anos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e ajuda enormemente na economia”, pontuou o presidente em exercício, que também celebrou o momento econômico do país.
“O juros está em queda, caindo meio por cento a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A inflação está em queda, tínhamos inflação de quase 6% e hoje é de 4,7%. O Risco Brasil, que era 254, hoje é 150, baixou de 2,5% para 1,5%. O PIB está acima do esperado. O desemprego em queda. A bolsa de valores subiu. Mas nós não devemos nos acomodar, temos um grande desafio: melhorar a produtividade”, complementou.
Alckmin também ressaltou a importância de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter recriado o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço – pasta sob o comando de Alckmin desde janeiro – para impulsionar a geração de empregos e o fortalecimento industrial.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André os Cordeiro, agradeceu o olhar do Governo Federal à indústria química.
“Prezamos pela harmonia da operação industrial com a natureza. Acreditamos que é possível fazer uma transição energética justa, unindo esforços do setor público e privado, valorizando trabalhadores, valendo-se do fato de que o Brasil dispõe de uma matriz energética ampla, baseada em fontes renováveis”, enfatizou.
Protagonismo O presidente em exercício também pontuou que os debates da comunidade internacional giram em torno de três principais pautas: segurança alimentar, segurança energética e mudança do clima. “E o Brasil é o grande protagonista. Em segurança alimentar, somos o maior exportador de proteína animal e vegetal. Este ano, amos os Estados Unidos na exportação de soja, milho e algodão. Temos a energia mais limpa do mundo, a nossa eletricidade é hidroelétrica, solar, renovável e eólica, além de biomassa”, completou.
Agenda Internacional Também foi lembrado o lançamento da Aliança Global para Biocombustíveis, à margem da Cúpula do G20. A iniciativa, que conta com a participação dos três principais produtores de biocombustíveis do mundo - Brasil, Estados Unidos e Índia -, reúne 19 países e 12 organizações internacionais com o objetivo de fomentar a produção sustentável e o uso de biocombustíveis no mundo e seguirá aberta a novas adesões. “Em todas as rotas tecnológicas o Brasil terá um papel importante”, ressaltou.
A realização COP 30 no Brasil, na cidade de Belém, no Pará, em 2025, também foi abordada como um momento estratégico. “O mundo hoje depende do BIC (Brasil, Indonésia e Congo), as três florestas tropicais que vão segurar as mudanças climáticas. A pergunta hoje é onde é que faço bem, barato e compenso as emissões de gases de efeito estufa: o Brasil é a grande oportunidade de investimento, por isso já fomos o segundo receptor de Investimento Externo Direto (IED) este ano, atrás apenas dos Estados Unidos”, acrescentou.
