Qual é o papel da ANTT na Fiscalização do Transporte de ageiros no Brasil?

31/07/2024 10h34 - Atualizado em 31/07/2024 às 10h34

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um órgão público que fiscaliza o setor de transporte com ageiros no país. Diante disso, se torna a ferramenta responsável para regular e supervisionar o trabalho das empresas que transportam seus clientes através das rodovias do Brasil.
 
Com isso, o objetivo da ANTT é trabalhar na garantia da segurança, qualidade e eficiência dos serviços oferecidos aos ageiros. Para realizar essa inspeção, a ANTT estabelece normas e regulamentos que as empresas devem seguir para operar legalmente no país.
 
Quais os principais requisitos das regulamentações da ANTT?
Por exemplo, é tido como requisito necessário no funcionamento dos transportes de ageiros à condição dos veículos. Além disso, a maneira como o motorista é tratado, no ambiente de trabalho, a regularidade das empresas e também os direitos dos ageiros.
 
Atrelado a isso, a agência é responsável por fiscalizar o cumprimento de todas as regulamentações por meio de operações em rodovias e postos de fiscalização no território nacional. O trabalho tem como objetivo identificar e corrigir irregularidades, garantindo o aval para que as empresas de transporte cumpram suas obrigações legais.
 
De todo modo, a ANTT tem a finalidade de proporcionar um serviço seguro e de qualidade aos ageiros. Além disso, o órgão também tem o poder de aplicar multas e sanções às empresas e motoristas. Isso, se caso houver descumprimento do que está regulamentado.
 
ANTT só serve para fiscalizar?
Embora a ação seja de fiscalização, a visão é incentivar a conformidade e promover o setor de transportes como um ambiente seguro e eficiente. No entanto, apesar dos esforços da ANTT, essa área ainda enfrenta desafios significativos. Por exemplo, existe em muitos locais a falta de infraestrutura adequada, a concorrência desleal e a segurança nas estradas.
 
Por isso, o órgão encontra esses e outros problemas nas estradas e precisa prezar pela responsabilidade no trânsito. Diante disso, o risco à segurança das pessoas e a qualidade dos serviços oferecidos aos ageiros são os pontos cruciais no trabalho da ANTT.
 
Como a ANTT lida com o grande número de acidentes nas estradas?
Outro fator primordial e mais difícil para ser trabalhado é a alta taxa de acidentes nas estradas do Brasil. Semáforos, radar, fiscalizações e regulamentações mais rigorosas ainda não são suficientes para frear, literalmente, os motoristas e motociclistas apressados e imprudentes.
 
Quais parcerias que a ANTT faz para vencer esses problemas?
Portanto, para lidar com os empecilhos, a ANTT busca parcerias com outros órgãos governamentais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as secretarias estaduais de transporte. Logo, o trabalho é estreitar os laços das empresas com a sociedade civil para desenvolver soluções eficazes e sustentáveis.