Nacionalização da carteira de habilitação ganha fôlego em 2024: de 50 dias de prazo para 48h

19/08/2024 10h56 - Atualizado em 19/08/2024 às 10h56

De dezembro para cá, portadores de habilitação estrangeira que queiram obter autorização para dirigir no Brasil conseguem concluir o processo em 48 horas. Antes, quem quisesse nacionalizar a carteira de outro país tinha de esperar quase dois meses – isso quando o processo não voltava à estaca zero por alguma inconformidade.  A mudança ocorreu com a criação da Central Estadual de Condutores, parte da nova estrutura de atendimento ao cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).  
 
Com cerca de cem pessoas voltadas a analisar demandas de habilitação, a Central Estadual de Condutores encurtou o caminho que uma solicitação fazia para obter uma resposta. Hoje, o cidadão ainda deve procurar o Poupatempo, já que a apresentação do documento original, assim como de sua tradução juramentada, é imprescindível. Mas, a partir do momento em que um colaborador do posto escaneia a documentação e compartilha com o Detran-SP por meio do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), plataforma online governamental, o trabalho é assumido pela equipe especializada da autarquia, capaz de avaliar o caso com celeridade. Assim, a Central Estadual de Condutores recebe o documento na mesma hora em que ele chega ao SEI, faz sua análise e, se julgar o pedido procedente, cadastra a habilitação estrangeira e autoriza a emissão da CNH brasileira no ato, sem precisar rear essa função a outro time.
 
“Nosso papel, enquanto serviço público, é contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. Diminuir os gargalos da burocracia e promover eficiência na prestação do serviço. Ao elencar pessoas especializadas, alinhar processos e somar isso à transformação digital, obteremos resultados positivos para todos”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). 
 
Até o final do ano ado, o condutor precisava procurar um posto do Poupatempo com a documentação em mãos. O atendimento na unidade era responsável pela primeira análise dos documentos, sob a supervisão de um funcionário do Detran-SP. Caso ocorresse a aprovação dessa primeira fase, o pedido seguia para uma segunda análise, feita por uma equipe própria da autarquia. Em cada uma dessas duas primeiras etapas, o processo poderia durar até dez dias. Aprovado, o processo chegava à instância final, na sede do Detran-SP, onde poderia permanecer por trinta dias úteis antes de ter um veredicto. Em caso positivo, o processo era cadastrado e retornava à unidade responsável pelo atendimento. A depender da origem da habilitação estrangeira, o cidadão ainda precisava realizar o Exame Prático de Direção Veicular. Caso a análise final verificasse alguma inconsistência documental, ou necessidade de complementação, o processo voltava ao começo, reiniciando a longa contagem de dias.