Servidores do Ministério Público de diversos estados brasileiros estarão reunidos em São Paulo, entre os dias 12 e 14 de abril, para o Encontro Nacional da categoria. O evento irá debater a crescente desigualdade na divisão do orçamento da instituição. O foco das discussões recairá especialmente sobre os chamados “penduricalhos” – benefícios autoconcedidos a promotores e procuradores de Justiça.
Como parte da programação, os participantes realizarão um ato público em frente à sede do Ministério Público de São Paulo (Rua Riachuelo, nº 115) no dia 14 de abril, a partir das 13h30. O protesto denuncia o que os servidores classificam como um “sequestro do orçamento” do MP, promovido pelos membros da carreira jurídica que istram a instituição, e também repudia a perseguição sofrida por dirigentes sindicais do SINDSEMP-SP, sindicato que representa os servidores do Ministério Público no estado.
O estopim da indignação foi uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, revelando que o Ministério Público de São Paulo autorizou o pagamento de uma rubrica retroativa que pode ultraar R$ 1 milhão por promotor – um total que pode chegar a mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativas.
À época, servidores protestaram na porta da instituição com nariz de palhaço, exigindo justiça salarial e o fim dos supersalários e benefícios exclusivos aos membros do MP. Em resposta, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, moveu representações contra dois servidores que participaram da manifestação – ação que foi interpretada pelas entidades como uma tentativa de intimidação e cerceamento da liberdade de expressão e da organização sindical.
“É inaceitável que, enquanto a maioria dos servidores luta por recomposição salarial e melhores condições de trabalho, uma pequena parcela da instituição se aproprie de recursos vultosos através de penduricalhos. Essa desigualdade escancara uma distorção que precisa ser urgentemente corrigida. Além disso, a criminalização da nossa luta e a perseguição aos dirigentes sindicais são um ataque direto à liberdade de expressão e ao direito de organização da categoria. Estaremos unidos em São Paulo para dar um basta a essa situação e exigir respeito e justiça para todos os servidores do Ministério Público do Brasil”, afirma Vânia Leal, dirigente da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP).
O Encontro Nacional dos Servidores dos MPs Estaduais pretende ainda fortalecer a mobilização da categoria e propor caminhos para um modelo mais justo de gestão orçamentária e valorização dos servidores, que compõem a maioria da força de trabalho do Ministério Público, mas seguem à margem das decisões e dos benefícios que atingem o topo da carreira.
