Prefeitos eleitos com pendências na Justiça Eleitoral podem não tomar posse
O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1° de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.
03/12/2020 20h20 - Atualizado em 03/12/2020 às 20h20
As eleições municipais terminaram oficialmente no último domingo (29), mas em 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021.
Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral - e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1° de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.
O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1° de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.
Abaixo, a lista dos 96 municípios:
- Agudos do Sul - PR
- Angatuba - SP
- Angélica - MS
- Anita Garibaldi - SC
- Antônio Carlos - MG
- Apiaí - SP
- Arapiraca - AL
- Bacuri - MA
- Bandeirantes - MS
- Barra do Jacaré - PR
- Belterra - PA
- Boa Esperança - ES
- Brejolândia - BA
- Cachoeira dos Índios - PB
- Cajati - SP
- Campo Grande - AL
- Campos dos Goytacazes - RJ
- Capão da Canoa - RS
- Capoeiras - PE
- Carapebus - RJ
- Castro - PR
- Colares - PA
- Duque de Caxias - RJ
- Fernando Prestes - SP
- Firmino Alves - BA
- Gado Bravo - PB
- Goianésia do Pará - PA
- Guaíra - SP
- Guamaré - RN
- Guamiranga - PR
- Ibertioga - MG
- Ilha de Itamaracá - PE
- Iporá - GO
- Itaoca - SP
- Japaraíba - MG
- Juazeiro do Norte - CE
- Juruti - PA
- Lago do Junco - MA
- Lamim - MG
- Laranjal - PR
- Leme - SP
- Luís Antônio - SP
- Magé - RJ
- Mariana - MG
- Mendonça - SP
- Mineiros do Tietê - SP
- Missão Velha - CE
- Munhoz de Melo - PR
- Murici dos Portelas - PI
- Nova Prata do Iguaçu - PR
- Palmares - PE
- Palmeirina - PE
- Panorama - SP
- Paraíba do Sul - RJ
- Paranaguá - PR
- Paranhos - MS
- Paulino Neves - MA
- Pedra Branca - CE
- Pedra do Anta - MG
- Pesqueira - PE
- Petrolândia - SC
- Petrópolis - RJ
- Piacatu - SP
- Pinhalzinho - SP
- Pinhão - PR
- Pinheiro Machado - SC
- Piraju - SP
- Pirenópolis - GO
- Porto grande - AP
- Princesa Isabel - PB
- Putinga - SC
- Reginópolis - SP
- Salmourão - SP
- Santa Bárbara do Sul - RS
- Santa Cruz Cabrália - BA
- Santa Isabel do Rio Negro - AM
- Santana do Seridó - RN
- Santo Antônio do Jardim - SP
- São Caetano do Sul - SP
- São Gonçalo do Sapucaí - MG
- São Lourenço da Serra - SP
- São Miguel da Baixa Grande - PI
- Senador Sá - CE
- Sidrolândia - MS
- Silva Jardim - RJ
- Tiradentes do Sul - SC
- Tomé-Açu - PA
- Torixoréu - MT
- Trabiju - SP
- Tuparetama - PE
- Uchoa - SP
- Uruçuca - BA
- Vargem - SP
- Varre-Sai - RJ
- Viçosa do Ceará - CE
- Volta Redonda - RJ
