Pela primeira vez, o Brasil foi citado no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) como um caso de “risco de genocídio”, por conta de crimes cometidos contra a população indígena.
Em relatório apresentado na 47ª sessão regular do conselho, Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídios da ONU, afirmou, segundo o jornal Folha de S. Paulo: “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”.
O governo Bolsonaro vem conduzindo uma ofensiva sem precedentes contra os direitos dos povos indígenas.
Segundo o antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, a aprovação do PL 490 combinada ao desmonte das instituições que protegem esses direitos são retrocessos graves.
“É como se, diante de uma possível maior dificuldade em se reverter os direitos conquistados pelos indígenas no plano jurídico-legal, simplesmente se investe no descumprimento da Lei, se remove os aparatos institucionais de proteção pelo Estado para que a iniciativa privada, principalmente a iniciativa privada criminosa possa invadir essas Terras, que é o que está acontecendo agora mesmo, e este é, no momento, o maior retrocesso”, disse o especialista.
