Foto: Secretário Flavio Amary (centro) durante celebração digital de convênio.
A Secretaria de Estado da Habitação assinou de forma digital, nesta quinta-feira (2) em evento on-line, convênios com sete municípios para a construção de 1.890 moradias pela modalidade Nossa Casa-Preço Social. Os municípios beneficiados foram: Araraquara (344 unidades habitacionais), Avaré (360), Igarapava (210), Marília (300), Mongaguá (136), Ferraz de Vasconcelos (420) e São Sebastião (120). O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participou da cerimônia, que aconteceu em seu gabinete.
“Estamos assinando aqui o terceiro bloco de convênios feitos pela Secretaria da Habitação com os municípios, totalizando 10 mil unidades habitacionais em todo o Estado, o que demonstra o sucesso do Nossa Casa, um programa inovador criado e lançado pelo governador João Doria no final de 2019”, afirmou Flavio Amary. O secretário lembrou que o governo do Estado tem realizado sucessivas suplementações orçamentárias, viabilizando mais investimentos na área da Habitação. “Isso é um reconhecimento da importância que tem a construção de novas moradias na retomada econômica e geração de emprego e renda. Por essa razão, São Paulo é o Estado que mais cresce no Brasil”, complementou.
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Na modalidade Nossa Casa-Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é necessariamente destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos. Os ocupantes são escolhidos por meio de sorteio e precisam residir ou trabalhar no município ou morar nas cidades vizinhas. Os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, todas as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultraar cinco salários mínimos.
Na primeira fase do programa, já foram assinados convênios com 19 municípios para a construção de 6.627 unidades no Estado em 21 empreendimentos residenciais. Confira: Adamantina (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (132), Araçatuba (500), Bauru (500), Caieiras (371 ), Carapicuíba (200), Cravinhos (250), Garça (102), Itanhaém (300), Itupeva (370), Jaguariúna (384), Limeira (216), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto (1.366 unidades em três empreendimentos), Rio Claro (390), São Manuel (400), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76). Para o primeiro trimestre de 2022, está previsto o lançamento de mais 2.500 unidades.
Novos contratos A Secretaria de Estado da Habitação também anunciou que dois novos empreendimentos do Programa Nossa Casa-Preço Social em Águas de Lindoia e Cravinhos, com 382 imóveis, tiveram o processo de licitação foi encerrado, e as empresas vencedoras já deram início ao processo de aprovação dos projetos habitacionais nos respectivos municípios.
De acordo com o resultado da licitação, a empresa Bernardi Empreendimentos e Soluções Ltda irá construir em Águas de Lindoia 132 apartamentos, dos quais 66 são destinados a preço social (R$ 100 mil). Os imóveis terão 40m² de área privativa, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de uma vaga de estacionamento. O empreendimento ficará na rua Jaboticabal, em um terreno de 25,5 mil m².
Em Cravinhos, a empresa BRN Par Empreendimentos Imobiliários Ltda irá construir 250 casas, das quais 181 estão reservadas para a modalidade Preço Social (R$ 100 mil). Localizado no bairro Nova Cravinhos, em um terreno de 96,7 mil m², as unidades terão 45,10 m² de área útil, também com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem.
